𝐏𝐀𝐓𝐎𝐋𝐎𝐆𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐂𝐋𝐀𝐒𝐒𝐈𝐅𝐈𝐂𝐀ÇÃ𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐀𝐁𝐈𝐋Í𝐒𝐓𝐈𝐂𝐀.

𝗨𝗺𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗹𝗲𝘅ã𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗹𝘂ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝗿𝗶𝘁é𝗿𝗶𝗼 𝗙𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹 𝗻𝗼 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗖𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀.
Há uma prática na Contabilidade em Angola que merece uma reflexão técnica.
Uma entidade adquire produtos no mercado informal e não dispõe de factura.
Adquire tinteiro ou combustível cuja factura não contém o NIF da entidade.
O técnico conclui que, para fins fiscais, os custos não reúnem os pressupostos para serem considerados 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚𝐜𝐞𝐢𝐭𝐞.
Até aqui, estamos perante uma questão de natureza Fiscal.
A patologia surge quando essa conclusão passa a determinar a classificação Contabilística do facto.
𝐎𝐬 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐬ã𝐨 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚 𝟕𝟖 𝐂𝐮𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐏𝐞𝐫𝐝𝐚𝐬 𝐍ã𝐨 𝐎𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬, 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯é𝐬 𝐝𝐞 𝐬𝐮𝐛𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐦𝐨:
✅𝘊𝘶𝘴𝘵𝘰𝘴 𝘕ã𝘰 𝘈𝘤𝘦𝘪𝘵𝘦𝘴 𝘍𝘪𝘴𝘤𝘢𝘭𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦,
✅𝘊𝘶𝘴𝘵𝘰𝘴 𝘕ã𝘰 𝘋𝘰𝘤𝘶𝘮𝘦𝘯𝘵𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘰𝘶 𝘊𝘶𝘴𝘵𝘰𝘴 ✅𝘐𝘯𝘥𝘦𝘷𝘪𝘥𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘋𝘰𝘤𝘶𝘮𝘦𝘯𝘵𝘢𝘥𝘰𝘴.
A pergunta que se impõe é:
𝐀 𝐧ã𝐨 𝐚𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚çã𝐨 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 𝐚𝐥𝐭𝐞𝐫𝐚 𝐚 𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐞𝐳𝐚 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐟𝐚𝐜𝐭𝐨?
Nos termos do 𝐏𝐆𝐂𝐀, a classificação Contabilística deve resultar da interpretação daquilo que efectivamente ocorreu na entidade.
Se determinado custo decorre da actividade operacional, a sua natureza não deve ser alterada simplesmente porque não reúne os pressupostos para ser 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚𝐜𝐞𝐢𝐭𝐞.
Ontologicamente, se a entidade consumiu combustível na realização da sua actividade, a eventual insuficiência documental não transforma esse fenómeno económico num custo não operacional.
O que pode mudar é o tratamento fiscal do custo e não necessariamente a sua identidade económica.
Por isso, transformar um custo operacional em custo não operacional apenas porque não é fiscalmente aceite significa, em certa medida, 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫 𝐚 𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐞𝐳𝐚 𝐝𝐨 𝐟𝐚𝐜𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐮𝐦𝐚 𝐜𝐚𝐫𝐚𝐜𝐭𝐞𝐫í𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥.
É aqui que podemos identificar uma 𝐩𝐚𝐭𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐥𝐚𝐬𝐬𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥í𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚.
Na minha perspectiva, o custo deve ser reconhecido e classificado segundo a sua natureza económica, independentemente de ser ou não fiscalmente aceite.
Os custos que não reúnam os pressupostos fiscais devem ser posteriormente 𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨𝐥𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐮𝐦 𝐦𝐚𝐩𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬, contendo, por exemplo, a conta, descrição, valor, fundamento da não aceitação e respectivo enquadramento fiscal.
No processo de determinação do resultado fiscal, os valores que legalmente devam ser acrescidos são tratados como 𝐚𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 𝐚𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥í𝐬𝐭𝐢𝐜𝐨.
Custo não aceite fiscalmente é uma 𝐜𝐨𝐧𝐝𝐢çã𝐨 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥; não constitui, por si só, uma natureza económica.
A Contabilidade deve representar aquilo que economicamente aconteceu.
A fiscalidade determina as consequências tributárias desse acontecimento.
Quando permitimos que o critério fiscal determine a natureza Contabilística, corremos o risco de deixar de 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐫 𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥.
E talvez seja precisamente aqui que fica evidenciada a 𝐏𝐚𝐭𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐥𝐚𝐬𝐬𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥í𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚.
O custo não deve mudar de natureza porque o Fisco não o aceita.
Por:
𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐮𝐬𝐚
𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐂𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨.

Sobre o colunista

Francisco de Sousa é um profissional angolano, Contabilista Certificado pela OCPCA e Diretor da Hombaka Business School. Possui formação nas áreas de Contabilidade, Gestão e Finanças, complementada por especializações em Direito Tributário e Direito e Gestão de Petróleo e Gás.

Com experiência nas áreas de contabilidade, fiscalidade, gestão e formação profissional, tem contribuído para a capacitação de profissionais e para o desenvolvimento de competências no mercado angolano.