๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐๐ร๐๐๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐ร๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐๐ร๐๐๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐ร๐๐๐
Junho ou Agosto?
No tratamento Contabilรญstico do Imposto Industrial Provisรณrio sobre as vendas, existe uma questรฃo aparentemente simples, mas conceptualmente relevante:
๐๐ฆ ๐ช๐ฎ๐ ๐ฆ๐จ๐ฆ๐๐ง๐ญ๐จ ๐๐๐ฏ๐ ๐ ๐๐ง๐ญ๐ข๐๐๐๐ ๐ซ๐๐๐จ๐ง๐ก๐๐๐๐ซ ๐จ ๐ฉ๐๐ฌ๐ฌ๐ข๐ฏ๐จ ๐๐ข๐ฌ๐๐๐ฅ?
Em Junho, quando termina o perรญodo de referรชncia das vendas, ou em Agosto, quando ocorre a autoliquidaรงรฃo e o pagamento?
Imagine uma entidade que, atรฉ 30 de Junho, realizou:
๐๐๐ง๐๐๐ฌ: ๐๐๐.๐๐๐.๐๐๐ ๐๐ณ
๐๐ฆ๐ฉ๐จ๐ฌ๐ญ๐จ ๐ฉ๐ซ๐จ๐ฏ๐ข๐ฌรณ๐ซ๐ข๐จ: ๐%
๐๐ฆ๐ฉ๐จ๐ฌ๐ญ๐จ ๐ ๐ฉ๐๐ ๐๐ซ: ๐.๐๐๐.๐๐๐ ๐๐ณ
Em 30 de Junho, a base de cรกlculo jรก estรก determinada.
As vendas jรก ocorreram e a entidade sabe que, relactivamente ร quelas operaรงรตes, terรก de cumprir uma obrigaรงรฃo fiscal.
Surge entรฃo a verdadeira questรฃo:
๐ ๐๐๐จ๐ง๐ญ๐๐๐ข๐ฆ๐๐ง๐ญ๐จ ๐ช๐ฎ๐ ๐รก ๐จ๐ซ๐ข๐ ๐๐ฆ ร ๐จ๐๐ซ๐ข๐ ๐รงรฃ๐จ ๐จ๐๐จ๐ซ๐ซ๐ ๐๐ฆ ๐๐ฎ๐ง๐ก๐จ ๐จ๐ฎ ๐๐ฉ๐๐ง๐๐ฌ ๐๐ฆ ๐๐ ๐จ๐ฌ๐ญ๐จ?
Se entendermos que as vendas realizadas no primeiro semestre constituem o acontecimento passado que dรก origem ร obrigaรงรฃo presente, existe fundamento para reconhecer ๐จ ๐ฉ๐๐ฌ๐ฌ๐ข๐ฏ๐จ ๐๐ข๐ฌ๐๐๐ฅ ๐๐ฆ ๐๐ฎ๐ง๐ก๐จ, ainda que o pagamento sรณ seja efectuado em Agosto.
๐ ๐๐๐ ๐๐ ๐ซ๐๐๐จ๐ซรง๐ ๐ฎ๐ฆ๐ ๐ข๐๐๐ข๐ ๐ข๐ฆ๐ฉ๐จ๐ซ๐ญ๐๐ง๐ญ๐:
O imposto corrente relactivo ao perรญodo que permanece nรฃo pago รฉ reconhecido como passivo.
E aqui surge uma segunda questรฃo, frequentemente confundida com a primeira:
Devemos reconhecer tambรฉm um activo (imposto a recuperar) em Junho, pelo valor do imposto provisรณrio?
A existรชncia do passivo e a existรชncia do activo sรฃo questรตes distintas.
๐๐ฆ ๐ฌรญ๐ง๐ญ๐๐ฌ๐:
๐๐ฎ๐ง๐ก๐จ:
Pode existir fundamento para reconhecer o ๐ฉ๐๐ฌ๐ฌ๐ข๐ฏ๐จ ๐๐ข๐ฌ๐๐๐ฅ, caso se conclua que jรก existe uma obrigaรงรฃo presente.
๐๐ ๐จ๐ฌ๐ญ๐จ:
Com o efectivo pagamento, surge o reconhecimento do activo correspondente ao valor pago, na medida em que existe o direito ร sua deduรงรฃo.
Sobre o colunista
Francisco de Sousa รฉ um profissional angolano, Contabilista Certificado pela OCPCA e Diretor da Hombaka Business School. Possui formaรงรฃo nas รกreas de Contabilidade, Gestรฃo e Finanรงas, complementada por especializaรงรตes em Direito Tributรกrio e Direito e Gestรฃo de Petrรณleo e Gรกs.
Com experiรชncia nas รกreas de contabilidade, fiscalidade, gestรฃo e formaรงรฃo profissional, tem contribuรญdo para a capacitaรงรฃo de profissionais e para o desenvolvimento de competรชncias no mercado angolano.